Nos últimos anos, os processos judiciais por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentaram 155%. Em 2002, foram 120 ações. Em outubro/2008, eram 360 novos processos – a maioria questionando a responsabilidade civil dos profissionais. Os dados foram divulgados, em novembro/2009, pelo próprio STJ. Atualmente, estão em análise no STJ 444 processos sobre o tema.
De acordo com o Tribunal, boa parte dos recursos contesta os valores das indenizações por erro médico arbitrados em outras instâncias. Os processos não envolvem apenas médicos, mas também hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras de planos de saúde etc.
O STJ tem assegurado a pacientes lesados por erros médicos três tipos de indenizações: por danos materiais, para ressarcir o paciente das despesas com o tratamento inadequado e de eventuais perdas; por danos morais, para compensar a dor moral a que foi submetido; e por danos estéticos, para reparar o prejuízo causado à aparência física do paciente. De acordo com a jurisprudência do tribunal, as indenizações são cumuláveis.
O Escritório PABST & HADLICH atento a esta situação e ciente de que um desfecho favorável aos profissionais e instituições de saúde processados por erro médico e ou falha na prestação dos serviços médico-hospitalares depende de uma assessoria jurídica altamente especializada, intensificou sua atuação na área do Direito Médico e da Saúde através de profissionais especializados neste ramo do Direito.
Assim, tem prestado assessoria promovendo a defesa de profissionais da Medicina, Odontologia e de outras especialidades afins, bem como de hospitais, clínicas e laboratórios, em processos administrativos e judiciais perante todas as instâncias, além de emitir pareceres baseados na literatura e jurisprudência pátrias. Atua, também, na análise de contratos de seguro e planos de saúde coletivo firmados entre as empresas, seguradoras e operadoras.
